A importância dos avós no desenvolvimento da criança
- Manual da Família
- 3 de jan. de 2016
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Os avós são parte fundamental no processo de crescimento das crianças. Não podem nunca ser o depósito onde se deixa a criança quando existem demasiados compromissos e o tempo escasseia. Os avós não devem substituir os pais, devem sim complementar o trabalho por estes desenvolvido.
Os avós acarinham como ninguém, levam os netos para um passeio na praia, mesmo no Inverno, para fazer castelos na areia e, se pedirem com muita, muita força, até fazem uma fornada gigante de bolachas com pepitas de chocolate! Todos os netos saberão do que falo.
Tudo isto para oficializar: os avós estão entre as pessoas mais importantes da vida dos netos e, por isso, a preservação da relação avós-netos merece a tutela do Direito.
"Então e depois de um divórcio, a relação avós-netos dissipa-se, restringem-se as visitas a uma vez no ano se os avós forem paternos e a guarda da criança tenha ficado com a mãe, certo?"
Não! Felizmente, não é assim que acontece se houver interesse dos avós e se estas visitas contribuírem para a manutenção do superior interesse da criança. O artigo 1887º-A do Código Civil estabelece expressamente o "direito de visita", declarando que os progenitores não podem privar as crianças de contactar com os seus ascendentes. Este artigo tem vindo a ser alvo de intensa concretização por parte da jurisprudência, assim, em caso de divórcio os avós podem recorrer aos Tribunais a fim de garantir a consagração do direito de visita aos netos, sendo esta disposição tão válida como qualquer outra relativa ao poder paternal, se homologada pelo juiz. Tal só poderá não acontecer se ambos progenitores (no caso de haver guarda conjunta) ou se o progenitor com quem resida habitualmente a criança se opuser, manifestando que tal poderá pôr em risco o superior interesse da criança.
O Direito quer os avós e netos bem juntinhos, pela vida fora!
Os avós ocupam o lugar de várias peças do puzzle da infância. Podem e devem (e cada vez mais o fazem) querer ter um papel activo na vida dos netos e não será o divórcio ou a separação dos progenitores que serão motivo para pôr umas reticências nesta extraordinária relação.