

Filhos de pai incógnito. Quando acontece? O que posso fazer?
Quando falamos de filhos de pai incógnito falamos de todas as crianças cuja conexão a uma figura paterna inexista no registo civil, pelo...


Violência obstétrica. Luta pelos direitos das mulheres.
Não sou mãe ainda. A perspectiva de que vos escrevo não pode assim ser a da mãe mas a de alguém que se preocupa muito com a mãe, com a...


Bullying Escolar
O bullying é um tema delicado e controverso. O seu enquadramento jurídico é uma questão ainda mais complexa. Não é fácil aceitar a...


O divórcio sem consentimento de um dos cônjuges
O divórcio sem consentimento de um dos cônjuges (o antigo divórcio litigioso), é aquele em que, como o próprio nome diz, não há aceitação...


Divórcio (Parte II - Regimes de Bens)
Bom dia a todos! Hoje, na segunda parte das nossas publicações sobre o divórcio decidimos recapitular os regimes de bens, com efeitos...


Divórcio (Parte I - Mútuo Consentimento)
Desconstruir o divórcio será a missão do Manual da Família nos próximos dias. Abordaremos o tema em várias partes distintas para...


Rapto Internacional de Menores
O rapto internacional de menores é um tema especialmente alarmante, assim como todos aqueles que respeitam à criança, sendo esta por...


A audição da criança no tribunal
Olá a todos! Falamos hoje de um tema particularmente sensível: a "voz" da criança durante o processo e a forma como é/deveria ser...


Novas regras Licença Parental Partilhada
O Manual da Família vem deixar um alerta ainda a propósito das últimas alterações à licença parental. Uma das medidas implementadas é a...


Novas regras Licença Parental
Sobre as últimas alterações ao Código de Trabalho, com impacto no regime da LICENÇA PARENTAL, o Manual da Família alerta: 1º Os pais...